QUESTÃO ESTRITAMENTE LEGAL ,.... VEJA,....

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 , A CARTA POLÍTICA CIDADÃ , NOS DIZ CLARAMENTE NO ART. 5.o Inciso XX , .... in verbis ,....

" Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado " .

Então , um Conselho de Profissão regulamentada , não pode deixar de , quando solicitado , efetuar a baixa do registro profissional de um inscrito ( filiado).

Atendendo a consulta do nosso ouvinte , DIGO QUE , O CRC BA _ Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia , tem que baixar o registro do profissional que assim solicitar , sob pena de estar , descumprindo frontalmente direitos e garantias individuais Constitucionais, tal medida independe de pagamento ou não de anuidades atrasadas .

Sempre ás ordens , para esclarecer ao Público com a verdade .
e-mail : sotribunaljuri@hotmail.com ou radiopensardireito@hotmail.com

Senador César Borges ,... critica a COELBA ,... que aumentos são estes?

SENADOR CÉSAR BORGES _ FALA ,........


UMA AFRONTA AO CONSUMIDOR , A COELBA PRECISA SER FREADA PELA LEI , CONSUMIDOR DESRESPEITADO , É UM CAOS.


O Senador César Borges (PR-BA) disse ontem (18) que o conflito entre a Coelba e consumidores baianos a respeito de um mal-explicado aumento das contas de energia, e que já dura mais de um mês, é resultado do fim do convênio que permitia que a Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia) fiscalizasse a empresa. “Os consumidores estão desprotegidos. Por isso, os técnicos da ANEEL tiveram que ir à Bahia dar uma resposta para as dúvidas dos consumidores”, disse o Senador, que estima prejuízo para dezenas de milhares de baianos.

Entrevista _ Rádio Justiça _ Brasília

Rádio Justiça _ Brasília _ Oficial do
Supremo Tribunal Federal ,.... entrevista _ Dr. Carlos Henrique Alves Martinez , sobre a Individualização da pena dos presos condenados ,.....

clique duas vezes no triangulo que encontra-se de lado , no quadro preto,....